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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 03/04/2025 16:57:57

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Decreto nº / 2025
24/03/2025 2025 Decreto
Decreto nº 091/2025 - Nomeia aprovada em concurso público.
Decreto nº 091/2025 - Nomeia aprovada em concurso público.
Decreto nº 087 / 2025
EXECUTIVO
21/03/2025 2025
Decreto nº 087/2025 - Exonera servidora em razão de aposentadoria e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 087/2025 - Exonera servidora em razão de aposentadoria e dá outras providências.
Decreto nº 85 / 2025
PREFEITURA
19/03/2025 2025
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 85/2025
Decreto nº 084 / 2025
EXECUTIVO
18/03/2025 2025
Decreto nº 084/2025 - Exonera servidor a pedido. Decreto
Decreto nº 084/2025 - Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 083 / 2025
EXECUTIVO
17/03/2025 2025
Decreto nº 083/2025 - Prorroga a vigência do "Processo Simplificado Seletivo nº 01/2024" para "Professor". Decreto
Decreto nº 083/2025 - Prorroga a vigência do "Processo Simplificado Seletivo nº 01/2024" para "Professor".
Decreto nº 82 / 2025
executivo
17/03/2025 2025
NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Decreto
DECRETO Nº 82/2025 - NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto nº 034 / 2025
EXECUTIVO
14/02/2025 2025
Decreto nº 034/2025 - Nomeia para cargo em comissão. Decreto
Decreto nº 034/2025 - Nomeia para cargo em comissão.
Decreto nº 040 / 2025
EXECUTIVO
10/02/2025 2025
Decreto nº 040/2025 - Contrata candidata aprovada no PSS nº 01/2024. Decreto
Decreto nº 040/2025 - Contrata candidata aprovada no PSS nº 01/2024.
Decreto nº 081 / 2025
EXECUTIVO
14/03/2025 2025
Decreto nº 081/2025 - Exonera servidores, a pedido. Decreto
Decreto nº 081/2025 - Exonera servidores, a pedido.
Decreto nº 80 / 2025
executivo
13/03/2025 2025
Dispõe sobre a aprovação do regulamento da 5ª Taça Catanduvas de Futebol 2025 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 80/2025 - Dispõe aprova regulamento Quinta Taça Catanduvas Futebol e dá outras providências.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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