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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 25/11/2024 13:31:52

Legislações
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Decreto nº 15 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor Público Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 15-2016
Decreto nº 14 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Concede aposentadoria à Servidora Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 14-2016
Decreto nº 13 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor Público Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 13-2016
Decreto nº 12 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia membros para o Conselho Tutelar e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 12-2016
Decreto nº 11 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 11-2016
Decreto nº 10 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Nomeia servidores públicos em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 10-2016
Decreto nº 09 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera a pedido, Servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 09-2016
Decreto nº 08 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, servidor Público Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 08-2016
Decreto nº 07 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Dispõe sobre a delegação de competência nos processos de licitação e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 07-2016
Decreto nº 06 / 2016
PM Catanduvas
04/02/2016 2016
Exonera, a pedido, Agente Político - Secretário Municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 06-2016