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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 38 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Dispõe sobre a revogação do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 05/2013 Decreto
DECRETO Nº 038-2013
Decreto nº 37 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidores Decreto
DECRETO Nº 037-2013
Decreto nº 35 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia agentes políticos Decreto
DECRETO Nº 035-2013
Decreto nº 34 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidor municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 034-2013
Decreto nº 33 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências  Decreto
DECRETO Nº 033-2013
Decreto nº 32 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 032-2013
Decreto nº 31 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidores para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 031-2013
Decreto nº 30 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 030-2013
Decreto nº 29 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 029-2013
Decreto nº 28 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 028-2013