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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22

Legislações
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Decreto nº 164 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 164-2013
Decreto nº 163 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 163-2013
Decreto nº 162 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 162-2013 REP. DECRETO Nº 162-2013
Decreto nº 161 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Decreto
DECRETO Nº 161-2013
Decreto nº 160 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Decreto
DECRETO Nº 160-2013
Decreto nº 159 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 159-2013
Decreto nº 158 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidores devido aposentadoria Decreto
DECRETO Nº 158-2013
Decreto nº 157 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 157-2013
Decreto nº 156 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Crédito Especial no orçamento 2013 Decreto
DECRETO Nº 156/2013
Decreto nº 155 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Revoga decreto que regula horário de funcionamento dos órgãos públicos municipais e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 155-2013