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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22

Legislações
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Decreto nº 135 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 135-2013 REP. DECRETO Nº 135-2013
Decreto nº 134 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Concede pensão a dependente de servidora falecida e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 134-2013
Decreto nº 133 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 133-2013
Decreto nº 132 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidor público em estágio probatório Decreto
DECRETO Nº 132-2013
Decreto nº 131 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidor para cargo em comissão Decreto
DECRETO Nº 131-2013
Decreto nº 130 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 130-2013
Decreto nº 13 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera, a pedido, servidor municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 013-2013
Decreto nº 129 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos Orçamentários para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 129-2013
Decreto nº 128 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia servidores públicos em estágio probatório Decreto
DECRETO Nº 128-2013
Decreto nº 127 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 127-2013