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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/10/2024 14:30:45

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 05 / 2013
PM Catanduvas
25/09/2015 2013
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Administração Municipal para o exercício de 2013, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 05/2013
Decreto nº 04 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Nomeia Servidor Decreto
DECRETO Nº 004-2013
Decreto nº 03 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera servidor Decreto
DECRETO Nº 003-2013
Decreto nº 02 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Exonera, a pedido, servidora municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 002-2013
Decreto nº 01 / 2013
PM Catanduvas
28/09/2015 2013
Férias coletivas Decreto
DECRETO Nº 001-2013
Decreto nº 110 / 2015
PM Catanduvas
25/09/2015 2015
Exonera Servidor Público devido a aposentadoria Decreto
DECRETO Nº 110/2015
Decreto nº 109 / 2015
PM Catanduvas
25/09/2015 2015
Exonera Servidora Pública Decreto
DECRETO Nº 109/2015
Decreto nº 108 / 2015
PM Catanduvas
25/09/2015 2015
Exonera Servidor Público Decreto
DECRETO Nº 108/2015
Decreto nº 107 / 2015
PM Catanduvas
25/09/2015 2015
Exonera Servidora de Cargo em Comissão Decreto
DECRETO Nº 107/2015
Decreto nº 96 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 96/2014