Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 23/10/2024 14:30:45
Decreto nº 179 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 179/2014 |
Decreto nº 178 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 178/2014 |
Decreto nº 177 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de licença para funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza - ISSQN para o exercício de 2015 e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 177/2014 |
Decreto nº 176 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
Dispõe sobre atualização da planta genérica de Valores para o exercício 2015 e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 176/2015 |
Decreto nº 175 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas - UFC. | Decreto | |
DECRETO Nº 175/2015 |
Decreto nº 174 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 174/2014 |
Decreto nº 173 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
DECRETO Nº 173/2014 |
Decreto nº 172 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma de que dispõe a Lei Municipal nº 105/2008, e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 172/2014 ANEXO II, III E IV DECRETO Nº 172/2014 DECRETO Nº 172/2014 ANEXO I |
Decreto nº 171 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
Nomeia servidores para composição da Comissão de Avaliação Individual de Desempenho dos Servidores Municipais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, em estágio probatótio, e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 171/2014 |
Decreto nº 170 / 2014 |
PM Catanduvas |
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24/09/2015 | 2014 | |
Declara inservível bem da administração pública e autoriza a exclusão do mesmo do registro patrimonial, e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 170/2014 |