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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

Legislações
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Decreto nº 150 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
150/2024
Decreto nº 147 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
147/2024
Decreto nº 146 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
146/2024
Decreto nº 145 / 2024
PM Catanduvas
07/06/2024 2024
Institui a Política Municipal de Alfabetização “Programa Alfabetiza Catanduvas” – Reforço Escolar para Recomposição da aprendizagem” com objetivo de atender educandos(as) matriculados(as) no Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino/Formação continuada aos Profissionais da Educação e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 145/2024 - Institui Política Municipal Alfabetização Programa Alfabetiza Catanduvas Reforço Escolar para Recomposição da aprendizagem e da outras providencias
Decreto nº 144 / 2024
PM Catanduvas
07/06/2024 2024
Dispõe sobre regulamentação das diretrizes para acompanhamento individualizado do processo de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos da educação infantil e   ensino fundamental e designa responsável pela mediação de conflitos no ambiente escolar de cada instituição no município e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 144/2024 - regulamenta diretrizes processo aprendizagem desenvolvimento alunos designa responsável mediacao da outras providencias
Decreto nº 143 / 2024
PM Catanduvas
12/06/2024 2024
  SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
143/2024
Decreto nº 133 / 2024
PM Catanduvas
29/05/2024 2024
Regulamenta a consignação em folha de pagamento, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município e dá outras providencias. Decreto
DECRETO Nº 133/2024 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento e dá outras providencias.
Decreto nº 132 / 2024
PM Catanduvas
28/05/2024 2024
Altera decreto municipal, fixa nova data para sorteio, programa habitacional e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 132/2024 - Altera decreto municipal, fixa nova data para sorteio, programa habitacional e dá outras providências
Decreto nº 131 / 2024
PM Catanduvas
06/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
131/2024
Decreto nº 130 / 2024
PM Catanduvas
06/06/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
130/2024
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Ademar Luiz Burckhardt

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