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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 22/11/2024 17:05:35


Legislações
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Decreto nº 10 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Altera gratificação de servidores municipais. Decreto
DECRETO Nº 010/2015
Decreto nº 09 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia diretor de departamento. Decreto
DECRETO Nº 009/2015
Decreto nº 08 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia agente politico. Decreto
DECRETO Nº 008/2015
Decreto nº 07 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 007/2015
Decreto nº 06 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exonera servidores a pedido. Decreto
DECRETO Nº 006/2015
Decreto nº 05 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Nomeia agente politico. Decreto
DECRETO Nº 005/2015
Decreto nº 04 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Feriado Municipal. Decreto
DECRETO Nº 004/2015
Decreto nº 03 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Altera gratificação de servidores ocupantes de cargo em comissão. Decreto
DECRETO Nº 003/2015
Decreto nº 02 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Revoga gratificação concedida a servidor. Decreto
DECRETO Nº 002/2015
Decreto nº 01 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exoneração. Decreto
DECRETO Nº 001/2015