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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/05/2025 16:52:26

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Decreto nº 01 / 2015
PM Catanduvas
23/09/2015 2015
Exoneração. Decreto
DECRETO Nº 001/2015
Decreto nº 99 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e consequente doação, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 99/2014
Decreto nº 98 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera servidor de cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 98/2014
Decreto nº 97 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 97/2014
Decreto nº 95 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 95/2014 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 95/2014
Decreto nº 94 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 94/2014
Decreto nº 93 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 93/2014
Decreto nº 92 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 92/2014
Decreto nº 91 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Define ponto facultativo e feriado municipal, em razão das festividades alusivas ao aniversário do município. Decreto
DECRETO Nº 91/2014
Decreto nº 90 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 90/2014
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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