Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/05/2025 16:53:47

Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 77 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável fração ideal de lotes de terras abaixo especificados, os quais se destinam abertura de ruas, revogando-se as disposições em contrário. Decreto
DECRETO Nº 77/2014
Decreto nº 76 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 76/2014
Decreto nº 75 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor público em estágio probatório. Decreto
DECRETO Nº 75/2014
Decreto nº 74 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área total - área urbana e rural - do Município afetada por chuva. Decreto
DECRETO Nº 74/2014
Decreto nº 73 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 73/2014
Decreto nº 71 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 71/2014
Decreto nº 70 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Fixa a tabela de valores e exames laboratoriais e diagnósticos de imagens e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 70/2014
Decreto nº 69 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 69/2014
Decreto nº 68 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Fixa horário de expediente em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2014 de futebol. Decreto
DECRETO Nº 68/2014
Decreto nº 67 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 67/2014
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind