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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 11:02:08

Legislações
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Decreto nº 96 / 2023
PM Catanduvas
27/06/2023 2023
Nomeia membros para compor a Câmara Municipal Inter Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 96/2023 - Nomeia membros para compor a Câmara Municipal Inter Setorial de Segurança Alimentar e Nutricional ? CAISAN e dá outras providências.
Decreto nº 95 / 2023
PM Catanduvas
27/06/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
95/2023
Decreto nº 94 / 2023
PM Catanduvas
19/06/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
94/2023
Decreto nº 93 / 2023
PM Catanduvas
19/06/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
93/2023
Decreto nº 89 / 2023
PM Catanduvas
14/06/2023 2023
homologa e torna publico resultado psss assistente alfabetizacao Decreto
DECRETO Nº 89/2023 - Homologa e trona definitivo resultado PSS Assistente alfabetização voluntário do Programa tempo de aprender e dá outras providências.
Decreto nº 88 / 2023
PM Catanduvas
13/06/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
88/2023
Decreto nº 85 / 2023
PM Catanduvas
12/06/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
85/2023
Decreto nº 84 / 2023
PM Catanduvas
07/06/2023 2023
Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 84/2023 - Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Catanduvas e dá outras providências.
Decreto nº 83 / 2023
PM Catanduvas
07/06/2023 2023
Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 83/2023 - TORNA PUBLICO RESULTADO PSS ASSISTENTE ALFABETIZACAO VOLUNTARIO
Decreto nº 81 / 2023
PM Catanduvas
29/05/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
81/2023