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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 28/10/2025 11:11:20

Legislações
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Decreto nº 104 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Concede gratificação a servidores municipais e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 104/2014 REPUBLICADO DECRETO Nº 104/2014
Decreto nº 103 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Exonera, a pedido, servidora municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 103/2014
Decreto nº 102 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 102/2014
Decreto nº 101 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 101/2014
Decreto nº 100 / 2014
PM Catanduvas
24/09/2015 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
DECRETO Nº 100/2014
Decreto nº 09 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 09/2014
Decreto nº 08 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 08/2014
Decreto nº 07 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 07/2014
Decreto nº 06 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 06/2014
Decreto nº 05 / 2014
PM Catanduvas
23/09/2015 2014
Declara inservíveis bens da administração pública, autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial e os doa a associação declarada de utilidade pública municipal, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 05/2014
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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