Decreto nº 37 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 26/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
37/2024

Decreto nº 34 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 21/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: Designa fiscal para o direcionamento e a efetiva concretização das medidas alternativas de prestação de serviço à comunidade oriundas do Conselho da Comunidade da Comarca de Catanduvas, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 34/2024 - Designa fiscal medidas alternativas CCCC e dá outras providências.

Decreto nº 33 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 20/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO MUNICIPAL QUE REGULAMENTOU A "NLCC" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 33/2024 - Altera decreto que regulamentou a "NLLC" e dá outras providencias

Decreto nº 32 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 26/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
32/2024

Decreto nº 31 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 26/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
31/2024

Decreto nº 27 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 26/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
27/2024

Decreto nº 21 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 06/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: Fixa os feriados, nacionais e municipais, bem como os pontos facultativos para o exercício de 2024, além de outras providências		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 21/2024- Fixa feriados pontos facultativos exercício de 2024, além de outras providências

Decreto nº 18 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 06/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: Revoga decreto municipal e dá outras providências		Categoria: Decreto
DECRETO Nº 18/2024- Revoga decreto municipal e dá outras providências

Decreto nº 15 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 05/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
15/2024

Decreto nº 14 / 2024		Autoria: PM Catanduvas
Publicado em: 05/02/2024	Ano: 2024	Status: 1
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Categoria: Decreto
14/2024