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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 11:02:08

Legislações
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Decreto nº 26 / 2023
PM Catanduvas
07/03/2023 2023
DECRETO Nº 26/2023 - Concede aposentadoria a Servidor Público Municipal e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 26/2023 - Concede aposentadoria a Servidor Público Municipal e dá outras providências
Decreto nº 25 / 2023
PM Catanduvas
27/02/2023 2023
Aprova “Edital que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para “assistente de alfabetização voluntário do Programa Tempo de Aprender” e dá outras providências” Decreto
DECRETO Nº 25/2023 - Aprova ?Edital que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para ?assistente de alfabetização voluntário do Programa Tempo de Aprender? e dá outras providências?
Decreto nº 24 / 2023
PM Catanduvas
27/02/2023 2023
DECRETO Nº 24/2023 - Nomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 24/2023 - Nomeia servidora para o cargo em comissão e dá outras providências
Decreto nº 23 / 2023
PM Catanduvas
23/02/2023 2023
Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 23/2023 - Fixa a escala de plantão das farmácias estabelecidas na cidade de Catanduvas e dá outras providências.
Decreto nº 22 / 2023
PM Catanduvas
22/02/2023 2023
Decreto Nº 22/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto Nº 22/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 20 / 2023
PM Catanduvas
14/02/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
20-2023
Decreto nº 19 / 2023
PM Catanduvas
22/02/2023 2023
Decreto Nº 19/2023 - Gratifica servidora municipal e dá outras providências Decreto
Decreto Nº 19/2023 - Gratifica servidora municipal e dá outras providências
Decreto nº 18 / 2023
PM Catanduvas
08/02/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
18/2023
Decreto nº 17 / 2023
PM Catanduvas
08/02/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
17/2023
Decreto nº 16 / 2023
PM Catanduvas
13/02/2023 2023
DECRETO Nº 16/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Nº 001/2020 Decreto
DECRETO Nº 16/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Nº 001/2020