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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 11:02:08

Legislações
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Decreto nº 15 / 2023
PM Catanduvas
08/02/2023 2023
DECRETO Nº 15/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
DECRETO Nº 15/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 14 / 2023
PM Catanduvas
08/02/2023 2023
DECRETO Nº 14/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto nº 14 / 2023
PM Catanduvas
07/02/2023 2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
14/2023
Decreto nº 13 / 2023
PM Catanduvas
06/02/2023 2023
DECRETO Nº 13/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
DECRETO Nº 13/2023 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 10 / 2023
PM Catanduvas
03/02/2023 2023
Decreto
Decreto nº 10 / 2023
PM Catanduvas
03/02/2023 2023
Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 10/2023 - Dispõe sobre o depósito, a disposição e manutenção de resíduos sólidos ou rejeitos nos imóveis urbanos e dá outras providências.
Decreto nº 09 / 2023
PM Catanduvas
30/01/2023 2023
nomeia novos membros para o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 09/2023 - nomeia novos membros para o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente e dá outras providências
Decreto nº 07 / 2023
PM Catanduvas
30/01/2023 2023
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências Decreto
07/2023
Decreto nº 040 / 2023
PM Catanduvas
15/03/2023 2023
Decreto nº 040/2023 - Exonera servidor público municipal, devido aposentadoria. Decreto
Decreto nº 040/2023 - Exonera servidor público municipal, devido aposentadoria.
Decreto nº 035 / 2023
PM Catanduvas
09/03/2023 2023
DECRETO Nº 035 - Prorroga a vigência e os contratos do “Processo Simplificado Seletivo para Dentista e Enfermeiro” e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 035 - Prorroga a vigência e os contratos do ?Processo Simplificado Seletivo para Dentista e Enfermeiro? e dá outras providências