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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 11:02:08

Legislações
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Decreto nº 315 / 2022
PM Catanduvas
13/12/2022 2022
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial lotes de terras urbanos abaixo especificados, revogando-se as disposições em contrário Decreto
DECRETO Nº 315/2022 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial lotes de terras urbano revogando-se as disposições em contrário
Decreto nº 314 / 2022
PM Catanduvas
07/12/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
314/2022
Decreto nº 313 / 2022
PM Catanduvas
07/12/2022 2022
Feriados, nacionais e municipais, pontos facultativos para o exercício de 2023, além de outras providências. Decreto
DECRETO Nº 313/2022 - Feriados, nacionais e municipais, pontos facultativos para o exercício de 2023, além de outras providências.
Decreto nº 312 / 2022
PM Catanduvas
08/12/2022 2022
DECRETO Nº 312/2022 Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
Decreto nº 310 / 2022
PM Catanduvas
06/12/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
Decreto nº 309 / 2022
PM Catanduvas
05/12/2022 2022
Estabelece horário diferenciado de funcionamento das Escolas Municipais e CMEI das aulas na Rede Municipal de Ensino em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022 de Futebol e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 309/2022 - Estabelece horário diferenciado de funcionamento das Escolas Municipais e CMEI das aulas na Rede Municipal de Ensino em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022 de Futebol e dá outras providências.
Decreto nº 243 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 243/2022 Exonera servidor devido aposentadoria e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 243/2022 Exonera servidor devido aposentadoria e dá outras providências
Decreto nº 23 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
Decreto nº 23/2022 - Nomeia servidora publica aprovada em concurso público. Decreto
Decreto nº 23/2022 - Nomeia servidora publica aprovada em concurso público.
Decreto nº 187 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 187/2022 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020. Decreto
DECRETO Nº 187/2022 - Nomeia candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2020.
Decreto nº 146 / 2022
PM Catanduvas
22/12/2022 2022
DECRETO Nº 146/2022 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENDE DE SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decreto
DECRETO Nº 146/2022 CONCEDE PENSÃO A DEPENDENDE DE SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS