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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:55:13

Legislações
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Decreto nº 39 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
39/2022
Decreto nº 38 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
38/2022
Decreto nº 37 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
37/2022
Decreto nº 36 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
36/2022
Decreto nº 35 / 2022
PM Catanduvas
22/02/2022 2022
Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 35/2022 - Exonera, a pedido, membro do conselho tutelar e dá outras providências.
Decreto nº 34 / 2022
PM Catanduvas
22/02/2022 2022
Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial, e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 34/2022 - Declara inservíveis bens da administração pública e autoriza a exclusão dos mesmos do registro patrimonial, e dá outras providências.
Decreto nº 33 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
33/2022
Decreto nº 32 / 2022
PM Catanduvas
18/02/2022 2022
Nomeia membros para a composição do “Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas – CMCC” e dá providências Decreto
DECRETO Nº 32/2022 - Nomeia membros para a composição do ?Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas ? CMCC? e dá providências
Decreto nº 31 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
31/2022
Decreto nº 29 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
29/2022