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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:55:13


Legislações
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Decreto nº 27 / 2022
PM Catanduvas
13/03/2022 2022
Decreto nº 27/2022 - Exonera servidor público, a pedido. Decreto
Decreto nº 27/2022 - Exonera servidor público, a pedido.
Decreto nº 24 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
24/2022
Decreto nº 20 / 2022
PM Catanduvas
05/04/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
20/2022
Decreto nº 19 / 2022
PM Catanduvas
04/02/2022 2022
Decreto nº 19/2022 - Exonera servidor a pedido. Decreto
Decreto nº 19/2022 - Exonera servidor a pedido.
Decreto nº 18 / 2022
PM Catanduvas
07/02/2022 2022
Decreto nº 18/2022 - Prorroga a vigência e os contratos do "Processo Simplificado Seletivo" para enfermeiro e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 18/2022 - Prorroga a vigência e os contratos do "Processo Simplificado Seletivo" para enfermeiro e dá outras providências.
Decreto nº 173 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Decreto  nº 173/2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão. Decreto
Decreto  nº 173/2022 - Nomeia servidora para cargo em comissão.
Decreto nº 172 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Decreto nº 172/2022 - Concede gratificação a servidores conforme a Lei nº 199/2021. Decreto
Decreto nº 172/2022 - Concede gratificação a servidores conforme a Lei nº 199/2021.
Decreto nº 171 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Decreto nº 171/2022 - Concede gratificação a servidores conforme a Lei nº 199/2021. Decreto
Decreto nº 171/2022 - Concede gratificação a servidores conforme a Lei nº 199/2021.
Decreto nº 170 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Decreto nº 170/2022 - Exonera servidores de cargo em comissão.   Decreto
Decreto nº 170/2022 - Exonera servidores de cargo em comissão.  
Decreto nº 165 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Institui a Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente, bem como o seu Comitê, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 165/2022 - Institui a Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente, bem como o seu Comitê, além de dar outras providências.