Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 14/11/2024 11:02:08
Decreto nº 147 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 12/06/2024 | 2024 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| 147/2024 | ||
Decreto nº 146 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 12/06/2024 | 2024 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| 146/2024 | ||
Decreto nº 145 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 07/06/2024 | 2024 | |
| Institui a Política Municipal de Alfabetização “Programa Alfabetiza Catanduvas” – Reforço Escolar para Recomposição da aprendizagem” com objetivo de atender educandos(as) matriculados(as) no Ensino Fundamental – Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino/Formação continuada aos Profissionais da Educação e dá outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 145/2024 - Institui Política Municipal Alfabetização Programa Alfabetiza Catanduvas Reforço Escolar para Recomposição da aprendizagem e da outras providencias | ||
Decreto nº 144 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 07/06/2024 | 2024 | |
| Dispõe sobre regulamentação das diretrizes para acompanhamento individualizado do processo de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental e designa responsável pela mediação de conflitos no ambiente escolar de cada instituição no município e dá outras providencias. | Decreto | |
| DECRETO Nº 144/2024 - regulamenta diretrizes processo aprendizagem desenvolvimento alunos designa responsável mediacao da outras providencias | ||
Decreto nº 143 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 12/06/2024 | 2024 | |
| SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| 143/2024 | ||
Decreto nº 133 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 29/05/2024 | 2024 | |
| Regulamenta a consignação em folha de pagamento, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Município e dá outras providencias. | Decreto | |
| DECRETO Nº 133/2024 - Regulamenta a consignação em folha de pagamento e dá outras providencias. | ||
Decreto nº 132 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 28/05/2024 | 2024 | |
| Altera decreto municipal, fixa nova data para sorteio, programa habitacional e dá outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 132/2024 - Altera decreto municipal, fixa nova data para sorteio, programa habitacional e dá outras providências | ||
Decreto nº 131 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 06/06/2024 | 2024 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| 131/2024 | ||
Decreto nº 130 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 06/06/2024 | 2024 | |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
| 130/2024 | ||
Decreto nº 128 / 2024 |
PM Catanduvas |
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| 29/05/2024 | 2024 | |
| Regulamenta o Controle de Frequência nos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | Decreto | |
| DECRETO Nº 128/2024 - Regulamenta o Controle de Frequência dos Servdiores e dá outras providências. | ||