Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 05/11/2024 09:56:39
Decreto nº 221 / 2021 |
PM Catanduvas |
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14/12/2021 | 2021 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
221/2021 |
Decreto nº 220 / 2021 |
PM Catanduvas |
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14/12/2021 | 2021 | |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto | |
220/2021 |
Decreto nº 219 / 2021 |
PM Catanduvas |
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05/01/2022 | 2021 | |
Decreto nº 219/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal. | Decreto | |
Decreto nº 219/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal. |
Decreto nº 218 / 2021 |
PM Catanduvas |
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01/12/2021 | 2021 | |
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2022 e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 218/2021 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN para o exercício 2022 e dá outras providências |
Decreto nº 217 / 2021 |
PM Catanduvas |
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01/12/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2022 e dá outras providências. | Decreto | |
DECRETO Nº 217/2021 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2022 e dá outras providências. |
Decreto nº 216 / 2021 |
PM Catanduvas |
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01/12/2021 | 2021 | |
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 216/2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas? UFC e dá outras providências |
Decreto nº 215 / 2021 |
PM Catanduvas |
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07/01/2022 | 2021 | |
Decreto nº 215-2021 - Nomeia aprovado em concurso. | Decreto | |
Decreto nº 215-2021 - Nomeia aprovado em concurso. |
Decreto nº 214 / 2021 |
PM Catanduvas |
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30/11/2021 | 2021 | |
homologa eleição e nomeia membros para o CMDI e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 214/2021 - Nomeia membros para o CMDI e dá outras providências. |
Decreto nº 213 / 2021 |
PM Catanduvas |
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30/11/2021 | 2021 | |
Homologa eleição e nomeia membros para o CMDCA e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 213/2021 - Nomeia membros para o CMDCA e dá outras providências. |
Decreto nº 212 / 2021 |
PM Catanduvas |
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30/11/2021 | 2021 | |
Homologa eleição e nomeia membros para o CMAS e dá outras providências | Decreto | |
DECRETO Nº 212/2021 - Nomeia membros para o CMAS e dá outras providências. |