Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39


Legislações
Filtrar Decreto
Decreto nº 221 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
221/2021
Decreto nº 220 / 2021
PM Catanduvas
14/12/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
220/2021
Decreto nº 219 / 2021
PM Catanduvas
05/01/2022 2021
Decreto nº 219/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal. Decreto
Decreto nº 219/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal.
Decreto nº 218 / 2021
PM Catanduvas
01/12/2021 2021
Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2022 e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 218/2021 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ? ISSQN para o exercício 2022 e dá outras providências
Decreto nº 217 / 2021
PM Catanduvas
01/12/2021 2021
Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2022 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 217/2021 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2022 e dá outras providências.
Decreto nº 216 / 2021
PM Catanduvas
01/12/2021 2021
Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas– UFC e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 216/2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas? UFC e dá outras providências
Decreto nº 215 / 2021
PM Catanduvas
07/01/2022 2021
Decreto nº 215-2021 - Nomeia aprovado em concurso. Decreto
Decreto nº 215-2021 - Nomeia aprovado em concurso.
Decreto nº 214 / 2021
PM Catanduvas
30/11/2021 2021
homologa eleição e nomeia membros para o CMDI e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 214/2021 - Nomeia membros para o CMDI e dá outras providências.
Decreto nº 213 / 2021
PM Catanduvas
30/11/2021 2021
Homologa eleição e nomeia membros para o CMDCA e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 213/2021 - Nomeia membros para o CMDCA e dá outras providências.
Decreto nº 212 / 2021
PM Catanduvas
30/11/2021 2021
Homologa eleição e nomeia membros para o CMAS e dá outras providências Decreto
DECRETO Nº 212/2021 - Nomeia membros para o CMAS e dá outras providências.