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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39


Legislações
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Decreto nº 190 / 2021
PM Catanduvas
09/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
190-2021
Decreto nº 188 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Convocação para a III Conferência Municipal de Educação, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 188/2021 - Convocação para a III Conferência Municipal de Educação, além de dar outras providências.
Decreto nº 187 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Decreto nº 187-2021 - Nomeia aprovado em Concurso Público. Decreto
Decreto nº 187-2021 - Nomeia aprovado em Concurso Público.
Decreto nº 186 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Dispõe sobre feriados e posnto facultativos para o ano de 2022, além de dar outras providências. Decreto
DECRETO Nº 186/2021- Dispõe sobre feriados e posnto facultativos para o ano de 2022, além de dar outras providências.
Decreto nº 185 / 2021
PM Catanduvas
04/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
185/2021
Decreto nº 184 / 2021
PM Catanduvas
04/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
184/2021
Decreto nº 183 / 2021
PM Catanduvas
08/11/2021 2021
Decreto nº 183-2021 - Exonera servidor, a pedido.  Decreto
Decreto nº 183-2021 - Exonera servidor, a pedido.
Decreto nº 182 / 2021
PM Catanduvas
04/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
182/2021
Decreto nº 181 / 2021
PM Catanduvas
04/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
181/2021
Decreto nº 180 / 2021
PM Catanduvas
03/11/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
180/2021