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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 15:05:59

Legislações
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Decreto nº 96 / 2022
PM Catanduvas
10/05/2022 2022
Homologa e torna definitivo o resultado do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 96/2022 - Homologa e torna definitivo o resultado do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências.
Decreto nº 95 / 2022
PM Catanduvas
01/06/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
95/2022
Decreto nº 94 / 2022
PM Catanduvas
01/06/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
94/2022
Decreto nº 93 / 2022
PM Catanduvas
17/05/2022 2022
Decreto nº 93/2022 - Nomeia aprovados em Concurso Público. Decreto
Decreto nº 93/2022 - Nomeia aprovados em Concurso Público.
Decreto nº 92 / 2022
PM Catanduvas
03/05/2022 2022
Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências Decreto
DECRETO Nº 92/2022 - Torna público resultado prévio do PSS para assistente de alfabetização voluntário e dá providências
Decreto nº 91 / 2022
PM Catanduvas
04/05/2022 2022
Decreto nº 91/2022 - Exonera servidora, a pedido. Decreto
Decreto nº 91/2022 - Exonera servidora, a pedido.
Decreto nº 90 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
Decreto nº 090/2022 - Exonera servidora pública a pedido. Decreto
Decreto nº 090/2022 - Exonera servidora pública a pedido.
Decreto nº 89 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
89/2022
Decreto nº 88 / 2022
PM Catanduvas
29/04/2022 2022
Luto oficial por três dias, óbtio do ex-vereador, ex-prefeito e pioneiro Danilo Honorino Bernartt Decreto
DECRETO Nº 88/2022 - Luto oficial por três dias, óbtio do ex-vereador, ex-prefeito e pioneiro Danilo Honorino Bernartt
Decreto nº 87 / 2022
PM Catanduvas
02/05/2022 2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
87/2022
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(45) 3234-8500
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