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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 14/11/2024 11:02:08


Legislações
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Decreto nº 127 / 2024
PM Catanduvas
23/05/2024 2024
Dispõe sobre a regulamentação da obrigatoriedade do ensino temático "história e cultura afro-brasileira e indígena" no município, além de dar outras providências Decreto
DECRETO Nº 127/2024 - Dispõe regulamentação ensino temático no município, além de dar outras providências
Decreto nº 126 / 2024
PM Catanduvas
22/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
126/2024
Decreto nº 122 / 2024
PM Catanduvas
22/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
122/2024
Decreto nº 119 / 2024
PM Catanduvas
20/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
119/2024
Decreto nº 118 / 2024
PM Catanduvas
15/05/2024 2024
Convoca candidatos aprovados no programa habitacional, define data sorteio e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 118/2024 - Convoca candidatos aprovados programa habitacional define data sorteio e dá outras providências
Decreto nº 115 / 2024
PM Catanduvas
20/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
115/2024
Decreto nº 114 / 2024
PM Catanduvas
20/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
114/2024
Decreto nº 113 / 2024
PM Catanduvas
13/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
113/2024
Decreto nº 112 / 2024
PM Catanduvas
13/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
112/2024
Decreto nº 109 / 2024
PM Catanduvas
20/05/2024 2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
109/2024