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Legislação / Decreto

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/11/2024 09:56:39

Legislações
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Decreto nº 30 / 2021
PM Catanduvas
02/03/2021 2021
Decreto nº 30/2021 - Resultado definitivo do “processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física” e dá outras providências. Decreto
Decreto nº 30/2021 - Resultado definitivo do ?processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física? e dá outras providências.
Decreto nº 29 / 2021
PM Catanduvas
28/02/2021 2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 29/2021 - Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto nº 28 / 2021
PM Catanduvas
26/02/2021 2021
Retifica o artigo 4º do decreto nº 27/2021, e dá outras providências. Decreto
decreto nº 28/2021 - Retifica o artigo 4º do decreto nº 27/2021, e dá outras providências.
Decreto nº 26 / 2021
PM Catanduvas
23/03/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
26/2021
Decreto nº 25 / 2021
PM Catanduvas
26/02/2021 2021
Nomeia membros para a composição da equipe que deverá promover, em conjunto com a Sanepar, a revisão do “PMSB -Plano Municipal de Saneamento Básico” e dá outras providências. Decreto
DECRETO Nº 252021 - Nomeia membros para a composição da equipe que deverá promover, em conjunto com a Sanepar, a revisão do ?PMSB -Plano Municipal de Saneamento Básico? e dá outras providências.
Decreto nº 24 / 2021
PM Catanduvas
23/03/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
24/2021
Decreto nº 23 / 2021
PM Catanduvas
23/03/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
23/2021
Decreto nº 22 / 2021
PM Catanduvas
22/02/2021 2021
Súmula: Resultado prévio do “processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física” e dá providências. Decreto
DECRETO Nº 22/2021 - Súmula: Resultado prévio do ?processo simplificado seletivo para professor e profissional de educação física? e dá providências.
Decreto nº 21 / 2021
PM Catanduvas
23/03/2021 2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto
21/2021
Decreto nº 20 / 2021
PM Catanduvas
18/02/2021 2021
Decreto 20-2021 - nomeia servidora. Decreto
Decreto 20-2021 - nomeia servidora para cargo em comissão.