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Legislação / Portaria

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/10/2024 10:28:22


Legislações
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Portaria nº 35 / 2022
PM Catanduvas
17/05/2022 2022
Portaria nº 35/2022 - Revoga, a pedido, ato administrativo que concedeu licença sem vencimentos. Portaria
Portaria nº 35/2022 - Revoga, a pedido, ato administrativo que concedeu licença sem vencimentos.
Portaria nº 30 / 2022
PM Catanduvas
04/05/2022 2022
Portaria nº 030/2022 - Concede Licença Especial. Portaria
Portaria nº 030/2022 - Concede Licença Especial.
Portaria nº 27 / 2022
PM Catanduvas
01/04/2022 2022
Nomeia membros da “Comissão Intersetorial de Combate as Arboviroses (Dengue, Zika vírus, Chikungunya e Febre Amarela)” no município e dá outras providências. Portaria
PORTARIA Nº 27/2022 - Nomeia membros da ?Comissão Intersetorial de Combate as Arboviroses (Dengue, Zika vírus, Chikungunya e Febre Amarela)? no município e dá outras providências.
Portaria nº 19 / 2022
PM Catanduvas
31/05/2022 2022
Constitui Grupo de Trabalho que irá acompanhar as etapas do processo de implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC), no âmbito do Município de Catanduvas.   Portaria
PORTARIA 19-2022
Portaria nº 052 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Portaria nº 052/2022 - Designa servidor municipal. Portaria
Portaria nº 052/2022 - Designa servidor municipal.
Portaria nº 051 / 2022
PM Catanduvas
09/08/2022 2022
Portaria nº 051/2022 - Designa servidora municipal. Portaria
Portaria nº 051/2022 - Designa servidora municipal.
Portaria nº 046 / 2022
PM Catanduvas
08/07/2022 2022
Portaria nº 046/2022 - Concede JHE. Portaria
Portaria nº 046/2022 - Concede JHE.
Portaria nº 045 / 2022
PM Catanduvas
27/06/2022 2022
Portaria nº 045/2022 - Concede Licença Especial. Portaria
Portaria nº 045/2022 - Concede Licença Especial.
Portaria nº 038 / 2022
PM Catanduvas
01/06/2022 2022
Portaria nº 038/2022 -  Concede Licença Especial. Portaria
Portaria nº 038/2022 - Concede Licença Especial.
Portaria nº 037 / 2022
PM Catanduvas
20/05/2022 2022
Portaria nº 37/2022 - Concede Licença Especial. Portaria
Portaria nº 37/2022 - Concede Licença Especial.