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Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR
Última atualização: 28/10/2025 11:11:20
Leis nº 370 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 12/06/2025 | 2025 | |
| Denomina linha rural no Município de Catanduvas e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 370/2025 - Denomina linha rural no Município de Catanduvas e dá outras providências. | ||
Leis nº 369 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 14/05/2025 | 2025 | |
| Altera o anexo I da Lei municipal nº 021/2002 e o anexo II-B da Lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências | Leis | |
| LEI Nº 369/2025 - Altera o anexo I da Lei municipal nº 021/2002 e o anexo II-B da Lei municipal nº 210/2021, além de dar outras providências | ||
Leis nº 368 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 28/04/2025 | 2025 | |
| Autoriza abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências | Leis | |
| LEI Nº 368/2025 - Autoriza abertura Crédito Especial Orçamento e dá providências | ||
Leis nº 367 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 28/04/2025 | 2025 | |
| Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências | Leis | |
| LEI Nº 367/2025 - Altera PPA período 2022 2025 e LDO exercício 2025 e dá providências | ||
Leis nº 365 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 24/04/2025 | 2025 | |
| Altera a denominação do “Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA”, que passa a denominar-se “Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA”, e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 365/2025 - Altera a denominação do “Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA”, que passa a denominar-se “Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA”, e dá outras providências. | ||
Leis nº 364 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 24/04/2025 | 2025 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 364/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar “termo de fomento” ou “termo de colaboração” com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. | ||
Leis nº 363 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 24/04/2025 | 2025 | |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, em campeonatos, torneios, concursos culturais e festivais de música realizados no âmbito municipal, e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 363/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro, além de troféus e medalhas, em campeonatos, torneios, concursos culturais e festivais de música realizados no âmbito municipal, e dá outras providências. | ||
Leis nº 362 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 24/04/2025 | 2025 | |
| Institui, na forma que especifica, política de capacitação dos Vereadores eleitos pela Câmara Municipal de Catanduvas | Leis | |
| LEI Nº 362/2025 - Institui, na forma que especifica, política de capacitação dos Vereadores eleitos pela Câmara Municipal de Catanduvas | ||
Leis nº 361 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 17/04/2025 | 2025 | |
| Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 361/2025 - Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências | ||
Leis nº 360 / 2025 |
executivo |
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|---|---|---|
| 17/04/2025 | 2025 | |
| Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 360/2025 - Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | ||
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