Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 19/11/2024 16:26:42
Projeto de Lei nº 07 / 2017 |
PM Catanduvas |
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| 02/05/2017 | 2017 | |
| Inclui no PPA para o período de 2014-2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2017, ações e metas, e dá providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 07/2017 | ||
Projeto de Lei nº 06 / 2017 |
PM Catanduvas |
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| 02/05/2017 | 2017 | |
| Concede recomposição, aumento real de salário e fixa o piso salarial do município, além de dar outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 06/2017 | ||
Projeto de Lei nº 05 / 2017 |
PM Catanduvas |
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| 21/03/2017 | 2017 | |
| Institui o "Diário Oficial dos Municípios do Paraná" como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Catanduvas/Pr e dá outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 05/2017 | ||
Projeto de Lei nº 04 / 2017 |
PM Catanduvas |
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| 07/02/2017 | 2017 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios para cessão de servidores, além de dar outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 04/2017 | ||
Projeto de Lei nº 03 / 2017 |
PM Catanduvas |
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| 07/02/2017 | 2017 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a firma termos de cessão de direito real de uso, gratuitamente, com a ACEUC - Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres e dá Providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 03/2017 | ||
Projeto de Lei nº 02 / 2017 |
PM Catanduvas |
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| 07/02/2017 | 2017 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a transferir à terceiro, por doação, área avançada, além de dar outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 02/2017 | ||
Projeto de Lei nº 01 / 2017 |
PM Catanduvas |
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| 07/02/2017 | 2017 | |
| Dispõe sobre distribuição de aulas/turmas dos professores e especialistas em educação nos Estabelecimentos de Ensino, além de dar outras providências. | Projeto de Lei | |
| PROJETO DE LEI Nº 01/2017 | ||
Projeto de Lei nº 12 / 2016 |
PM Catanduvas |
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| 07/12/2016 | 2016 | |
| SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2017. | Projeto de Lei | |
| Projeto de Lei 12-2016 LOA de Catanduvas para 2017 Anexos LOA 2017 | ||