A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas comunica mais 01 caso positivo de COVID-19.
Paciente do sexo feminino 51 anos, encontra-se em isolamento domiciliar sem sinais de complicação até o momento e está sendo monitorada pelo setor epidemiológico conforme prevê a legislação e protocolos. Conforme Lei 13.853/2019, é vedado a divulgação de dados pessoais dos pacientes suspeitos ou confirmados, sendo a violação destes direitos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal. O descumprimento das orientações da equipe de saúde, poderão acarretar sanções prevista do Código Penal Brasileiro em seu Art. 267 e 268
Informamos que é obrigatório o uso de máscara conforme RESOLUÇÃO SESA Nº 243/2022. Art. 6º Fica obrigatório o uso de máscaras de proteção facial com total cobertura do nariz, boca e queixo:
I – Por indivíduos com sintomas de síndrome gripal, teste positivo, ou exposição a alguém com COVID-19 em ambientes abertos e fechados;
II – No controle de surtos;
III – Para acesso aos espaços públicos ou privados de prestação de serviços de saúde, que atendam pacientes com suspeita ou confirmação de casos de síndrome respiratórias e COVID-19, por funcionários, pacientes e visitantes.
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