Catanduvas Aderiu ao ICMS Ecológico.

A partir de janeiro de 2023, o Município de Catanduvas, será beneficiado com adicionais de retorno do ICMS devido à inclusão do Bosque Municipal e a Floresta Municipal da Linha Procópio, no programa ICMS Ecológico.

 Isso ocorreu graças ao empenho do Prefeito Professor Moisés, que contratou uma empresa de assessoria para esse fim, bem como da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, que atuou firme para cumprir os requisitos necessários para a inclusão das áreas. Para isso, foi realizada uma Audiência Pública onde foram aprovados os imóveis e depois efetuado um levantamento das áreas para realizar o Mapa de Uso do Solo e a Justificativa Técnica das Unidades de Conservação - UC. Posteriormente, foram editados os decretos de criação das UC e publicados no Diário Oficial do Estado. Com a documentação em dia, foi protocolado o Requerimento junto ao IAT, que aprovou as referidas áreas. Assim, o município receberá “royalts” indefinidamente referentes a essas áreas. E para o próximo ano serão incluídas áreas particulares no programa.

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• 28 Jun, 2022
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Última modificação em 28/06/2022