3 de maio, Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente

O dia 3 de maio se tornou o Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, foi Instituído pela Lei 14.344/2022 nomeada em homenagem ao menino Henry Borel.
A lei é considerada um “espelho” da Lei Maria da Penha, estabelece consequências jurídicas para atos violentos contra menores e representa um marco legal que reflete a urgência de proteger as crianças e adolescentes no país.  Ela colabora, certamente, coibindo e punindo, mas é preciso também muita conscientização, educação, cuidado e atenção,  para que os direitos básicos de uma criança, que nem precisam estar descritos em uma lei, sejam respeitados.
O CRAS realizou ontem, uma palestra com os pais das crianças que frequentam o Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos, em alusão a essa data.

---

• Compartilhe:

• 03 Mai, 2024
• Por:

Última modificação em 03/05/2024