Resoluções CMDPI - Assitência Social

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Atualizado em: 02/06/2025 14:45:21

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 05/2024 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI A SER INCLUSO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 04/2024 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO "INCENTIVO CUIDA MAIS PARANÁ - ACOLHIMENTO".

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 03/2024 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO "INCENTIVO PROJETO VIAJA MAIS 60 - FASE II".

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 02/2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, REFERENTE AS DESTINAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2024.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO RECURSO RELATIVO AO "INCENTIVO INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA - ILPI" REFRENTE AO PERIODO: DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 05-2023 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO AO "PROJETO PARANÁ VIAJA MAIS 60".
RESOLUÇÃO Nº 04-2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SER INCLUSO NA LOA ANO 2024.
RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDI, REFERENTE AS DESTINAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2023.
RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - APROVA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, REFERENTE AS DOAÇÕES DE INCENTIVOS FISCAIS.
RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - APROVA A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE CADASTRADA NESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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(45) 3234-8500
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