Resoluções CMDPI

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Atualizado em: 22/09/2025 11:02:25

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 06-2025 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FMDPI A SER INCLUSO NA LOA 2026.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 05-2025 - APROVA A SUBMISSÃO DA SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO SOCIAL DA PESSOA IDOSA EM CATANDUVAS.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 04-2025 - CONVOCA PARA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 03-2025 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2024 DO INCENTIVO AO PROJETO PARANÁ VIAJA MAIS 60.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 02-2025 - CONVOCA PARA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01-2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CATANDUVAS.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 05/2024 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI A SER INCLUSO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 04/2024 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO "INCENTIVO CUIDA MAIS PARANÁ - ACOLHIMENTO".

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 03/2024 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO "INCENTIVO PROJETO VIAJA MAIS 60 - FASE II".

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 02/2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, REFERENTE AS DESTINAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2024.

RESOLUÇÃO CMDPI Nº 01/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DO RECURSO RELATIVO AO "INCENTIVO INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSA - ILPI" REFRENTE AO PERIODO: DO PAGAMENTO ATÉ 30 DE JUNHO DE 2023.

RESOLUÇÃO Nº 05-2023 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E PLANO DE AÇÃO DO INCENTIVO AO "PROJETO PARANÁ VIAJA MAIS 60".

RESOLUÇÃO Nº 04-2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA A SER INCLUSO NA LOA ANO 2024.

RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDI, REFERENTE AS DESTINAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA 2023.

RESOLUÇÃO Nº 02-2023 - APROVA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, REFERENTE AS DOAÇÕES DE INCENTIVOS FISCAIS.

RESOLUÇÃO Nº 01-2023 - APROVA A RENOVAÇÃO DO REGISTRO DA ENTIDADE CADASTRADA NESTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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