Resoluções CMAS

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Atualizado em: 22/09/2025 13:23:55

RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2025 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO DO FMAS A SER INCLUSO NA LOA 2026.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 10-2025 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS REPASSADOS PELO FNAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 09-2025 - APROVA O FORMULÁRIO DE REGISTRO DO PROCESSO CONFERÊNCIAL MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08-2025 - CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07-2025 - CONVOCA A XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06-2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASDO PAS - PERIODO FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2025 - APROVA RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022 - 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04-2025 - APROVA EXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTÊNCIA E APROVA INSCRIÇÃO DO NOVO SERVIÇO - PESTALOZZI.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03-2025 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2025 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2024 DO PAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01-2025 - APROVA REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2024 COFINANCIADOS PELO FNAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024 - APROVA O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024 - APROVA O DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO/FINANCEIRA DOS RECURSOS DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DO SUAS, ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD PBF E DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS, RELATIVO AO ANO DE 2023.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 07/2024 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FEAS PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS A SER INCLUSO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA PARA O ANO DE 2025.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2024 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS - PMEP DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PARANÁ, PERÍODO 2024-2026.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2024 - APROVA O TERMO DE ACEITE DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATANDUVAS.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2024 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º SEMESTRE 2023

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2023 DO PISO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2024 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2023 DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E DE GESTÃO COFINANCIADOS PELO FNAS.

RESOLUÇÃO CMAS 12/2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SUAS 2024.

RESOLUÇÃO CMAS 11/2023 - APROVA O PLANO DE AÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O ANO DE 2024.

RESOLUÇÃO CMAS 10/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2022 DOS RECURSOS DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO SUAS, IGD PAB E IGD-SUAS.

RESOLUÇÃO CMAS 09/2023 - APROVA O TERNO E ADESÃO E O PLANO DE AÇÃO DO PISO ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS PARA O ANO 2024.

RESOLUÇÃO CMAS 08/2023 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DO FMAS A SER INCLUSO NA LOA 2024.

RESOLUÇÃO CMAS 07/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PPAS I - 1º SEMESTRE 2023.

RESOLUÇÃO CMAS 06/2023 - CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR.

RESOLUÇÃO CMAS 05/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO CMAS 04/2023 - APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL 2021, DOS RECURSOS DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS DO SUAS, IGD-PBF E IGD-SUAS.

RESOLUÇÃO CMAS 03/2023 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO PPAS I - 2º SEMESTRE 2022.

RESOLUÇÃO CMAS 02/2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2022, PPAS I.

RESOLUÇÃO CMAS 01/2023 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS 2022 - FNAS.

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