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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 04/07/2025 17:02:34

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Data Publicações Categorias Visualizar
18/06/2025 14:58:00 Contrato/Solicitação de serviço nº 116/2025 - Inexigibilidade nº 17/2025 Contratos
18/06/2025 14:57:00 Ata de registro de preços nº 113/2025 - Pregão Eletrônico nº 18/2025. Contratos
18/06/2025 13:40:00 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025 Licitações
18/06/2025 13:37:00 LEI Nº 374/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, aprovado pela Lei Municipal nº 019/2015, e dá outras providências. leis
18/06/2025 13:31:00 LEI Nº 372/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências leis
18/06/2025 09:20:00 Contrato nº 114/2025 - Inexigibilidade nº 16/2025 Contratos
17/06/2025 15:30:00 Contrato nº 100/2025 - Inexigibilidade nº 15/2025 Contratos
17/06/2025 14:40:00 Termo de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 30/2025. Licitações
17/06/2025 12:00:00 Decreto nº 186/2025 - “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. Decretos
17/06/2025 11:32:00 Chamamento para orçamento nº 31/2025 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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