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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 11/02/2026 13:49:19

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27/01/2026 08:56:00 LEI Nº 409/2026 - Concede recomposição, aumento real de salário, fixa piso salarial (mínimo municipal), além de dar outras providências. leis
26/01/2026 12:50:00 Extrato de ratificação do Termo de inexigibilidade nº 01/2026. Licitações
23/01/2026 15:46:00 Chamamento público para cotação prévia de orçamentos fornecimento de camisetas, uniformes para fanfarra e quepes, conforme especificações detalhadas no presente edital. Editais
22/01/2026 15:37:00 Ata de registro de preços nº 02/2026 - Pregão Eletrônico nº 59/2025 Contratos
21/01/2026 11:43:00 Ata de registro de preços nº 259/2025 - Pregão Eletrônico nº 65/2025 - Republicado Contratos
19/01/2026 14:53:00 EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - MUNICIPIO DE CATANDUVAS x MUNICIPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU - LEI MUNICIPAL Nº 394/2025 Termos convênios
16/01/2026 11:30:00 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6º BIMESTRE 2025. Relatórios
13/01/2026 16:40:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 14-2025 - SEAMA Editais
09/01/2026 08:00:00 Decreto nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. Decretos
09/01/2026 08:00:00 Rerratificação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2025, publicado no dia 10/02/2025 no DOM/PR Rerratificação necessária para ajustar artigo 01 e 03. Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

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