Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 10/12/2025 11:25:24

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
10/12/2025 11:26:00	Contrato nº 245/2025 - Inexigibilidade nº 30/2025.	Contratos
10/12/2025 11:12:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 61/2025.	Contratos
10/12/2025 09:17:00	Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 10/2025	Homologações
10/12/2025 09:15:00	Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência nº 9/2025	Homologações
09/12/2025 17:03:00	PORTARIA Nº 117/2025 - Dispõe sobre a homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção para regência na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na Sala de Recursos Multifuncional (SRM) para o ano letivo de 2026 e dá outras providencias.	Portarias
09/12/2025 14:10:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
09/12/2025 11:36:00	5º Termo aditivo ao Contrato nº 133/2024.	Contratos
09/12/2025 11:26:00	DECRETO Nº 370/2025 - Fixa os feriados, nacionais e municipais, bem como os pontos facultativos para o exercício de 2026, além de outras providências	Decretos
09/12/2025 11:21:00	PORTARIA Nº 116/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias.	Portarias
09/12/2025 11:20:00	5º Termo aditivo ao Contrato nº 145/2023.	Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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