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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 21/08/2025 16:57:36


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Data Publicações Categorias Visualizar
31/07/2025 16:21:00 Portaria nº 078/2025 - Concede JHE. Portarias
31/07/2025 16:20:00 Decreto nº 229/2025 - Exonera em razão de encerramento de contrato. Decretos
31/07/2025 16:19:00 Decreto nº 226/2025 - Gratifica Servidores Municipais. Decretos
31/07/2025 16:00:00 DECRETO Nº 228/2025 - Dispõe sobre a Divulgação preliminar dos inscritos no “Processo Simplificado Seletivo” PSS nº 03/2025 para “Assistente Social e Nutricionista” e dá outras providências. Decretos
31/07/2025 15:56:00 DECRETO N° 230/2025. DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ALTO ALEGRE III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. Decretos
31/07/2025 15:19:00 Contrato nº 135/2025 - Pregão Eletrônico nº 38/2025. Contratos
31/07/2025 13:22:00 Contrato nº 136/2025 - Pregão Eletrônico nº 39/2025. Contratos
31/07/2025 08:00:00 Edital de Convocação nº 005/2025 - PSS nº 02/2025. Editais
30/07/2025 16:35:00 Chamamento para cotação prévia de orçamento nº 36/2025 Licitações
30/07/2025 13:22:00 Termo de adjudicação e homologação Pregão Eletrônico nº 39/2025 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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