LEI Nº 055/2006 Denomina Terminal Rodoviário do Município de Catanduvas
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15/05/2024 10:09:45
LEI Nº 054/2006 Denomina Conjunto Habitacional do Município de Catanduvas
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15/05/2024 10:08:15
LEI Nº 053/2006 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão de direito de uso, gratuitamente, com a ACEUC
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15/05/2024 10:06:47
LEI Nº 052/2006 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de serviço público
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15/05/2024 10:05:55
LEI Nº 051/2006 Autoriza firmar convênio com ACACC-Associação Comunitária Artistica e Cultural Catanduvense
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15/05/2024 10:05:00
LEI Nº 050/2006 Autoriza o Executivo Municipal a permutar área para abertuda e prolongamento de via urbana
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15/05/2024 10:03:42
LEI Nº 049/2006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçaõ a execuçaõ da Lei Orçametária do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2007
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15/05/2024 09:47:42
LEI Nº 048/2006 Autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Especial No Orçamento do Município de Catanduvas
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15/05/2024 09:46:46
LEI Nº 047/2006 Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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15/05/2024 09:45:57
LEI Nº 046/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Catanduvas
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