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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 28/11/2024 14:56:01

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/05/2024 08:57:26 LEI Nº 032/2003 Denomina Pedro Pacheco a Ponte sobre o Rio Passo Liso Leis
14/05/2024 08:56:33 LEI Nº 031/2003 Denomina Centro de Lazer Cícero de Moura a Praça da Terceira Idade Leis
14/05/2024 08:55:32 LEI Nº 030/2003 Altera, acrescenta e exclui dispositivos do Código Tributário Municipal de que trata a Lei N 088-2000 Leis
14/05/2024 08:54:23 LEI Nº 029/2003 Estima a receita e fixa a despesa´para o Exercício Financeiro de 2004 Leis
14/05/2024 08:53:29 LEI Nº 028/2003 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) Leis
14/05/2024 08:42:29 LEI Nº 027/2003 Autoriza o Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de 191.000.00 (cento e noventa e um reais) Leis
14/05/2024 08:41:41 LEI Nº 026/2003 Fica o Poder Executivo Municipal autorizar a conceder desconto de juros e multa sobre dívida ativa e tributos municipais Leis
14/05/2024 08:40:39 LEI Nº 025/2003 Autoriza o Execitivo Municípal a abril Crédito Adicional Suplementar na importância de R$90.000.00 (noventa mil reais) Leis
14/05/2024 08:39:35 LEI Nº 024/2003 Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A Leis
14/05/2024 08:38:40 LEI Nº 023/2003 Autoriza a aquisição e a doação de bem imóvel Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.