LEI Nº 339/2024 - Altera a Lei Municipal nº 012/2010, de 01 de junho de 2010, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas” respectivamente e dá outras providências.
leis
14/11/2024 10:52:00
DECRETO Nº 258/2024 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2025 e dá outras providências
Decretos
14/11/2024 10:50:00
DECRETO Nº 257/2024 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2025 e dá outras providências
Decretos
14/11/2024 10:50:00
Decreto nº 242/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências.
Decretos
14/11/2024 10:49:00
Portaria nº 046/2024 - Revogar a pedido, o ato administrativo que concedeu a licença SEM VENCIMENTOS pelo período de dois anos.
Portarias
14/11/2024 10:45:00
PORTARIA Nº 48/2024 - Nomeia coordenadora e supervisora de programa de controle da dengue e dá outras providências.
Portarias
14/11/2024 10:44:00
Portaria nº 043/2024 - Designa servidor público municipal como Reponsável pela Secretaria de Saúde de Catanduvas e dá outras providências.
Portarias
14/11/2024 10:34:00
Extrato de Contrato nº 009/2024 - PSS Nº 001/2024.
Extratos de Contratos
14/11/2024 10:30:00
Portaria nº 044/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses.
Portarias
14/11/2024 10:30:00
Portaria nº 040/2024 - Concede licença especial pelo período de três meses.
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