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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
15/04/2024 16:14:12 Contrato nº 93/2024 - Dispensa Eletrônica nº 3/2024 - REPUBLICADO Boletim
15/04/2024 16:01:54 Edital de Convocação nº 010/2024 - Concurso Público nº 01/2020. Editais
15/04/2024 11:00:27 Contrato nº 90/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024 Boletim
15/04/2024 10:11:38 Contrato nº 95/2024 - Pregão Eletrônico nº 87/2023 Boletim
15/04/2024 10:11:12 Contrato nº 94/2024 - Pregão Eletrônico nº 87/2023 Boletim
15/04/2024 09:47:30 Contrato nº 93/2024 - Dispensa Eletrônica nº 3/2024. Boletim
15/04/2024 09:47:08 Contrato nº 91/2024 - Dispensa Eletrônica nº 3/2024. Boletim
15/04/2024 08:41:19 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 03/2024 Boletim
12/04/2024 14:08:07 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 18/2024 Boletim
12/04/2024 13:40:00 Edital de Chamamento Publico para Cotação Prévia de Orçamentos SEPLAN nº 03/2024 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.