Ir para o conteúdo Ir para o fim do conteúdo
Avenida dos Pioneiros, nº 500
Faça seu Login no Portal |

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/11/2024 15:54:46

Filtrar
Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/05/2024 09:30:18 LEI Nº 033/1997 Dispõe sobre a retificação do inciso II, artigo 20, da Lei Municipal n 025-83, que institui o Código Tributário Municipal Leis
09/05/2024 09:29:19 LEI Nº 032/1997 Denomina Angelina C. Dos Santos, a RUa 32, localizada no Loteamento Jardim Catanduvas Leis
09/05/2024 09:26:50 LEI Nº 031/1997 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município Leis
09/05/2024 09:19:41 LEI Nº 030/1997 Autoriza o Executivo Municipal a edificar em terrenos do Município construções com objetivo de abrigaar investimentos industriais Leis
09/05/2024 09:17:32 LEI Nº 030/1997 Autoriza o Execitivo Municipal a Edificar em terrenos do Município construções com objetivo de abrigar investimentos industriais Leis
09/05/2024 09:16:31 LEI Nº 029/1997 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Leis
09/05/2024 09:15:14 LEI Nº 028/1997 Autoriza o Executivo Municipal a adquirir bens imóveis Leis
09/05/2024 09:14:09 LEI Nº 027/1997 Denomina Félis Kovaleski, Rua 3, localizada no Loteamento Jardim Catanduvas Leis
09/05/2024 09:11:02 LEI Nº 026/1997 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Concervação Florestal Leis
09/05/2024 09:00:03 LEI Nº 025/1997 Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.