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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/11/2024 16:46:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
26/03/2024 14:48:23 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 11/2024 Boletim
26/03/2024 13:25:28 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
26/03/2024 10:22:05 Termo de rescisão do item 34 da ata de registro de preços nº 337/2023 Boletim
26/03/2024 08:37:53 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01º BIMESTRE 2024 Editais
25/03/2024 16:17:34 Decreto nº 066/2024 - Dispõe sobre a divulgação do Resultado preliminar da pontuação obtida pelos inscritos no "Processo Simplificado Seletivo" para o cargo de Professor e dá outras providências. DECRETO
25/03/2024 15:30:40 Ata de Registro de Preços nº 79/2024 - Pregão Eletrônico nº 6/2024. Boletim
25/03/2024 09:57:06 Ata de Registro de Preços nº 78/2024 - Pregão Eletrônico nº 5/2024. Boletim
25/03/2024 09:56:37 Ata de Registro de Preços nº 77/2024 - Pregão Eletrônico nº 5/2024. Boletim
22/03/2024 16:58:30 Portaria Nº 017/2024 - Nomeia Comissão de Supervisão e Acompanhamento do PSS PORTARIA
22/03/2024 13:41:22 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 6/2024. Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.