LEI Nº 100/2008 Cria o Programa Municipal de Ensino de Xadrez-PEX na Rede Pública Municipal de Ensino de Catanduvas-PR
leis
23/05/2024 11:15:09
LEI Nº 099/2008 Istitui o Consórcio Imobiliário para Urbanização e edificação de unidade imobiliária
leis
23/05/2024 11:14:18
LEI Nº 098/2008 Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Catanduvas de forma a assegurar o uso social da propriedade
leis
23/05/2024 11:13:26
LEI Nº 097/2008 Dispõe sobre o Código de Postura e Meio Ambiente do Município de Catanduvas, regulamentando o Poder de Polícia do Município, revoga a Lei Municipal 38-97
leis
23/05/2024 11:12:14
Ata de Registro de Preços nº 128/2024 - Pregão Presencial nº 24/2024.
Boletins
23/05/2024 11:12:14
LEI Nº 096/2008 Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Catanduvas regulamentando as normas edilícias no município, revoga Lei Municipal 36-97, Capitulo VI
LEI Nº 095/2008 Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o Município de Catanduvas
leis
23/05/2024 11:08:54
LEI Nº 094/2008 Define os procedimentos relacionados com os Loteamentos, Desmembramentos e Remembramentos de lotes urbanos e a Regularização Fundiária no Município e demais requisitos urbanísticos
leis
23/05/2024 11:06:05
LEI Nº 093/2008 Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal, revoga disposições da Lei Municipal 36-97
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.
