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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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22/05/2024 10:18:20 LEI Nº 041/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 10:13:28 LEI Nº 040/2008 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municípiom para o exercício financeiro de 2008 leis
22/05/2024 10:10:25 LEI Nº 039/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 10:06:39 LEI Nº 038/2008 Autoriza o Executivo Municipala efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Municipio de Catanduvas leis
22/05/2024 09:57:27 LEI Nº 037/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 09:30:33 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 02º BIMESTRE 2024 Editais
22/05/2024 08:45:43 LEI Nº 036/2008 Dispõe a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o exercício financeiro de 2008 leis
22/05/2024 08:36:13 LEI Nº 035/2008 Atualiza a política municipal dos direitos das crianças e adolescentes leis
22/05/2024 08:35:20 LEI Nº 034/2008 Autoriza o Executivo Municipla a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
22/05/2024 08:33:52 LEI Nº 033/2008 Inclui no Programa de Gestão Municipal de Esportes do Plano Plurianual PPA para o período de 2006-2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO para o exercício de 2008 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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