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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
19/02/2024 09:28:24 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 6/2024 Boletim
16/02/2024 17:00:25 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento SEPLAN nº 01/2024 Boletim
16/02/2024 14:13:52 1º termo de prorrogação ao Contrato nº 30/2023 Boletim
16/02/2024 13:57:07 Ata de Registro de Preços nº 41/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
16/02/2024 09:24:05 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 2/2024. Boletim
15/02/2024 16:02:26 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 6/2024 Boletim
15/02/2024 14:14:24 Decreto Nº 028/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
15/02/2024 11:13:00 Aviso de Licitação Credenciamento/Chamada Pública nº 02/2024 Boletim
15/02/2024 10:31:14 Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 5/2024 Boletim
15/02/2024 09:57:25 Ata de Registro de Preços nº 40/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.