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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/07/2025 17:03:03

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23/05/2024 15:26:08 Edital de Chamamento Público para cotação prévia de orçamento nº 33/2024 Boletins
23/05/2024 13:15:59 Termo de rescisão do item 32 da ata de registro de preços nº 254/2023 Boletins
23/05/2024 11:22:07 LEI Nº 105/2008 Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte leis
23/05/2024 11:19:40 LEI Nº 104/2008 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente leis
23/05/2024 11:18:50 LEI Nº 103/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município leis
23/05/2024 11:17:59 LEI Nº 102/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura da Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
23/05/2024 11:17:05 LEI Nº 101/2008 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
23/05/2024 11:16:11 LEI Nº 100/2008 Cria o Programa Municipal de Ensino de Xadrez-PEX na Rede Pública Municipal de Ensino de Catanduvas-PR leis
23/05/2024 11:15:09 LEI Nº 099/2008 Istitui o Consórcio Imobiliário para Urbanização e edificação de unidade imobiliária leis
23/05/2024 11:14:18 LEI Nº 098/2008 Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Catanduvas de forma a assegurar o uso social da propriedade leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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