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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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20/05/2024 11:25:15 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 30/2024 Boletins
20/05/2024 11:16:52 Ata de Registro de Preços nº 126/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletins
17/05/2024 15:04:06 Ata de Registro de Preços nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 - REPUBLICADO Boletins
17/05/2024 15:03:37 Ata de Registro de Preços nº 259/2023 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 - REPUBLICADO Boletins
17/05/2024 13:45:45 Edital de Convocação nº 011/2024 - Concurso Público nº 01/2020 Editais
17/05/2024 13:44:50 Edital de Convocação Nº 008/2024 - PSS - Processo Seletivo Simplificado Para Professor Editais
17/05/2024 11:19:26 LEI Nº 010/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento-Programa do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 11:17:15 LEI Nº 009/2008 Dispõe sobre a alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Catanduvas para o exercício financeiro de 2008 leis
17/05/2024 11:14:30 LEI Nº 008/2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
17/05/2024 11:08:26 LEI Nº 007/2008 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar N 101-2000 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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