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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/11/2024 13:45:17

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/02/2024 14:17:38 Ata de Registro de Preços nº 33/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
07/02/2024 14:17:20 Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023 Boletim
07/02/2024 13:26:13 Termo de rescisão e reajuste ata de registro de preços nº 247/2023 Boletim
07/02/2024 11:09:10 Termo de rescisão do item 10 do Contrato nº 391/2023 Boletim
07/02/2024 09:12:04 1º termo aditivo ao Contrato nº 145/2023 Boletim
07/02/2024 08:28:39 Decreto Nº 022/2024 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
07/02/2024 08:28:08 Decreto Nº 020/2024 - Nomeia servidora para cargo em comissão e dá outras providências. DECRETO
07/02/2024 08:26:39 Decreto Nº 019/2024 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. DECRETO
07/02/2024 08:21:14 Edital de Convocação Nº 004/2024 - Concurso Público nº 001/2020. Editais
06/02/2024 15:50:41 DECRETO Nº 21/2024 - Fixa os feriados pontos facultativos exercício de 2024, além de outras providências DECRETO
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.