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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 14/08/2025 16:21:10

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27/05/2024 10:33:22 LEI Nº 037/2010 Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas, no Município de Catanduvas leis
27/05/2024 10:32:08 LEI Nº 036/2010 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 10:31:22 LEI Nº 035/2010 Altera Lei Municipal N 078-2007 leis
27/05/2024 10:30:18 LEI Nº 034/2010 Programa de incentivo a expansão e edificação nas propriedades particulares urbanas e ou rurais leis
27/05/2024 10:28:30 LEI Nº 034/2010 leis
27/05/2024 10:27:54 LEI Nº 033/2010 Altera o Anexo IV, quadro agente de saúde, da Lei Municpal N 021-2002 leis
27/05/2024 10:26:01 LEI Nº 032/2010 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Catanduvas leis
27/05/2024 10:25:16 LEI Nº 031/2010 Denomina Ruas do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas-PR leis
27/05/2024 10:24:31 LEI Nº 030/2010 Denomina Rua do Loteamento Jardim Catanduvas no Município de Catanduvas leis
27/05/2024 10:22:43 LEI Nº 029/2010 Desafeta imóvel urbano, autoriza o Executivo a permutá-lo leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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