Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

Filtrar
Data Publicações Categorias Visualizar
15/05/2024 08:51:57 LEI Nº 025/2006 Altera a Lei 021-2002 e cria anexo leis
15/05/2024 08:47:23 LEI Nº 024/2006 Altera a Lei 022-2002 leis
15/05/2024 08:45:44 LEI Nº 023/2006 Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:44:55 LEI Nº 022/2006 Autiriza o Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:43:55 LEI Nº 021/2006 Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:39:40 LEI Nº 020/2006 Inclui no Programa de Gestão Muncipal de Esportes 1950 do PPA para o período de 2006-2009 leis
15/05/2024 08:36:13 LEI Nº 019/2006 Autoriza o Executivo Municipal a afetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
15/05/2024 08:34:49 LEI Nº 018/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Muncipio de Catanduvas leis
15/05/2024 08:34:26 DECRETO Nº 118/2024 - Convoca candidatos aprovados programa habitacional define data sorteio e dá outras providências Decretos
15/05/2024 08:33:40 LEI Nº 017/2006 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind