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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/06/2025 16:53:10

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14/05/2024 14:38:49 Ata de Registro de Preços nº 120/2024 - Pregão Presencial nº 19/2024 - REPUBLICADO Boletins
14/05/2024 14:23:12 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 28/2024 Boletins
14/05/2024 13:50:02 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
14/05/2024 11:19:12 LEI Nº 001/2006 Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
14/05/2024 11:02:34 LEI Nº 035/2005 Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial leis
14/05/2024 11:01:24 LEI Nº 034/2005 Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito adicional suplementar leis
14/05/2024 10:59:51 LEI Nº 033/2005 Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito adicional suplementar leis
14/05/2024 10:58:47 LEI Nº 032/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional suplementar leis
14/05/2024 10:57:16 LEI Nº 031/2005 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial leis
14/05/2024 10:52:29 LEI Nº 030/2005 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2006 leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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