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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 22/07/2025 22:56:49

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16/05/2024 09:48:32 LEI Nº 040/2007 Altera redação do parágrafo primeiro do artigo primeiro de Lei Municipal leis
16/05/2024 09:47:46 LEI Nº 039/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
16/05/2024 09:46:10 LEI Nº 038/2007 Autoriza a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel - urbano - público com o TJ - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná leis
16/05/2024 09:45:14 LEI Nº 037/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento vigente do Município leis
16/05/2024 09:43:53 LEI Nº 036/2007 Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município leis
16/05/2024 09:43:09 LEI Nº 035/2007 Institui o Conselho Municipal do Trabalho leis
16/05/2024 09:42:15 LEI Nº 034/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
16/05/2024 09:41:30 LEI Nº 033/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura dde Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
16/05/2024 09:40:17 LEI Nº 032/2007 Concede recomposição salarial e aumento real de salário aos Servidores Públicos Municipais, altera a Lei N 010-2003 fixando o novo piso salarial leis
16/05/2024 09:39:33 LEI Nº 031/2007 Autoriza o Executivo Municipal a efetua a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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