LEI Nº 013/ 1997 Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos do Município de Catanduvas para o Período de 1998 a 2001
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09/05/2024 08:35:31
LEI Nº 012/1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos à Comissão Pró Recuperação de Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências
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09/05/2024 08:27:12
LEI Nº 011/1997 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Fundo de Manutenção e Desenvolvimanto do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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09/05/2024 08:26:11
LEI Nº 010/1997 Declara Utilidade Pública a Pastoral da Criança de Catanduvas
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09/05/2024 08:25:10
LEI Nº 009/1997 Concede Título de Cidadão Honorário à pessoa que específica
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09/05/2024 08:23:51
LEI Nº 008/1997 Dispõe sobre a criação, organização e supressão de Distritos
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09/05/2024 08:21:53
LEI Nº 007/1997 Concede aumento real de Salário aos Servidores Públicos Municipais
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09/05/2024 08:21:00
LEI Nº 006/1997 Dispõe sobre retificação dos anexos I e II, acrescenta o símbolo CC-10 no anexo V, da Lei Municipal N 19-93 e dá outras providências
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09/05/2024 08:19:49
LEI Nº 005/1997 Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Credito com o Banco do Estado do Paraná SA para a execução do Programa Vilas Rurais e através do FDU-Fundo Estadual de Desenvolvimento
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09/05/2024 08:17:56
LEI Nº 004/1997 Criação de uma faixa de domínio público, parelela ao eixa das estradas rurais de Município de Catanduvas
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