Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 18/07/2025 16:14:41

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
29/04/2024 09:25:21	Decreto Nº 095/2024 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências.	Decretos
26/04/2024 14:25:11	Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 3/2024	Boletins
26/04/2024 11:25:09	Resultado de julgamento de Licitação - Chamada Pública nº 3/2024	Boletins
26/04/2024 10:47:01	Ata de Registro de Preços nº 108/2024 - Pregão Eletrônico nº 42/2023.	Boletins
25/04/2024 15:06:35	Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 5/2024	Boletins
25/04/2024 10:27:35	Contrato nº 107/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024.	Boletins
25/04/2024 10:11:46	Extrato de ratificação de termo de Dispensa de Licitação nº 5/2024	Boletins
25/04/2024 09:55:36	LEI Nº 306/2024 - Autoriza Executivo efetuar abertura Crédito Adicional Orçamento Municipal e dá providências	leis
24/04/2024 15:25:03	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 13/2024.	Boletins
24/04/2024 15:20:54	Contrato nº 104/2024 - Inexigibilidade nº 15/2024.	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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