Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 16/05/2025 16:55:52

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
07/02/2024 16:27:45	Decreto Nº 023/2024 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências.	DECRETO
07/02/2024 16:27:09	Decreto Nº 016/2024 - Revoga Decreto Municipal e dá outras providências.	DECRETO
07/02/2024 15:25:54	Termo de rescisão da ata de registro de preços nº 313/2023	Boletim
07/02/2024 14:21:00	Contrato nº 37/2024 - Pregão Eletrônico nº 74/2023	Boletim
07/02/2024 14:18:10	Ata de Registro de Preços nº 36/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023	Boletim
07/02/2024 14:17:54	Ata de Registro de Preços nº 34/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023	Boletim
07/02/2024 14:17:38	Ata de Registro de Preços nº 33/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023	Boletim
07/02/2024 14:17:20	Ata de Registro de Preços nº 32/2024 - Pregão Eletrônico nº 45/2023	Boletim
07/02/2024 13:26:13	Termo de rescisão e reajuste ata de registro de preços nº 247/2023	Boletim
07/02/2024 11:09:10	Termo de rescisão do item 10 do Contrato nº 391/2023	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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